Microsoft terá que abrir código-fonte do Windows

A Microsoft anunciou, nesta quarta-feira, que vai abrir o código-fonte do sistema operacional Windows. A decisão cumpre uma das exigências da União Européia, que ameaçou multar a empresa por práticas monopolistas. Brad Smith, responsável legal da Microsoft e um dos vice-presidentes da empresa, comparou o código-fonte "ao DNA" do Windows em entrevista coletiva em Bruxelas, na qual fez o anúncio. O dirigente explicou que se trata "da descrição mais precisa e autorizada possível da tecnologia do sistema Windows". O código-fonte é o conjunto de dados que serve de base para o programa, e sua função é traduzir para uma linguagem compreensível o funcionamento do mesmo. É considerada a melhor maneira para que um programador possa modificá-lo. Smith explicou que a Microsoft chegou "à conclusão que a única forma de satisfazer as demandas da CE é ir além da decisão tomada pelo órgão em 2004 e oferecer licenças para o código-fonte". Em março de 2004, a União Européia multou a Microsoft em 497 milhões de euros por abuso de posição dominante, e pediu que a companhia aplicasse uma série de medidas corretivas. Entre as medidas estavam a obrigação de divulgar os dados necessários para que fabricantes de softwares pudessem mexer no Windows e o desenvolvimento de uma nova versão do sistema operacional sem o Media Player. White explicou que a Microsoft já tinha cedido às exigências da UE ao oferecer aos fabricantes de programas mais de 12 mil páginas de documentação técnica com as especificações para os protocolos de comunicação e 500 horas de assistência técnica gratuita. No entanto, em dezembro passado a União Européia julgou "insuficiente e incorreta" a informação que a Microsoft proporcionava às empresas concorrentes, e ameaçou multar a companhia em 2 milhões de euros diários caso a situação não fosse corrigida até a data de hoje. Nesta terça-feira, no entanto, a União Européia decidiu prorrogar o prazo por mais três semanas - até o próximo dia 15, para que a Microsoft apresente sua defesa jurídica no caso.